DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre comemoração ao Centenário de Fundação do "Batatais Futebol Clube", neste Município.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:----------

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no mês de setembro de 2019, em comemoração ao Centenário de Fundação do "Batatais Futebol Clube", com relevantes serviços prestados ao esporte, enaltecendo o Município de Batatais.

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no ano de 2019, em comemoração ao Centenário de Fundação do "Batatais Futebol Clube", com relevantes serviços prestados ao esporte, enaltecendo o Município de Batatais. (Redação dada pelo Decreto Legislativo nº 418/2019)

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 16 DE MAIO DE 2018.

WLADIMIR FERRAZ DE MENEZES
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

(Autor: Vereador José Maurício Marçal Damascena)

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